PGR recebe pedido de sequestro dos bens de André Puccinelli e 'sustação' da diplomação para 2011

Celso Bejarano e Éser Cáceres  


                              Alessandra de Souza                            
A PGR (Procuradoria Geral da República) aprecia nos próximos dias a representação que requer o sequestro de bens do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), o afastamento do cargo e ainda a 'sustação' da diplomação para o próximo mandato no Governo. As acusações são de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Segundo a secretaria de expediente da PGR, o cadastro da representação, protocolada sob número 7589/2010, aconteceu na última terça-feira (23). A denúncia deve ser apreciada nos próximos dias e cita as declarações do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MS, deputado estadual Ary Rigo, sobre a devolução de R$ 2 milhões do dinheiro da AL para André Puccinelli, de 62 anos.
Ary Rigo, que foi gravado durante operação da Polícia Federal, desmentiu o que falou quando não sabia que estava sendo filmado, e até agora a Assembleia não instituiu a Comissão de Ética para cobrar explicações oficiais do parlamentar. Então candidato, Rigo não foi reeleito.
André Puccinelli trocou de versão três vezes para tentar explicar o suposto 'mensalão', prometeu processar Rigo mas, segundo declaração do próprio deputado, continuou apoiando o primeiro-secretário da Assembleia na campanha.
Coincidências na ALMS
Agora, logo após a existência do suposto mensalão com dinheiro da ALMS que seria distribuido entre deputados, o governador, membros do TJ-MS e até do MPE, o presidente da Mesa Diretora do parlamento sul-mato-grossense, Jerson Domingos (PMDB) admitiu publicamente que vai passar a "sobrar dinheiro".
Às vésperas da visita do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cuja missão é inspecionar a partir de segunda-feira o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), corte que teria sido favorecido por um suposto mensalão conduzido pela AL (Assembleia Legislativa), a representação protocolada na PGR (Procuradoria-Geral a República) denuncia que Puccinelli também teria sido beneficiado pelo suposto mensalão.
Pela regra, o Poder Legislativo estadual devolve ao governo valores dos duodécimos que não foram gastos com as despesas da Casa. Oficialmente, não há histórico de o governo ter recebido cifra igual ou superior a R$ 2 milhões da AL.
E, pelo que disse o parlamentar, o dinheiro era entregue a Puccinelli, não ao governo.
Depois de vazar a gravação, feita sem que Rigo soubesse, ele negou o que disse, Puccinelli também.
Falsidade Ideológica
Ainda de acordo com a representação contra o governador, movida pelo presidente regional do PDT, deputado federal Dagoberto Nogueira, além da improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, Puccinelli teria praticado falsidade ideológica por ele afirmar no registro de sua candidatura “ter nascido em Campo Grande, quando é certo que este nasceu na Itália”.
Ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o governador disse ter nacionalidade brasileira (naturalizada) e onde aparece uma janela que consta a naturalidade do candidato, é citada a cidade de Campo Grande, daí o questionamento da representação.
A denúncia, protocolada no anteontem (23) na PGR, em Brasília, lança dúvidas até sobre o patrimônio do governador, declarado à corte eleitoral.
“No caso do governador ora representado, os sinais exteriores de riqueza por ele revelados na declaração de bens apresentadas ao TRE/MS, ao ensejo do pleito de registro de sua candidatura à reeleição, só por só bastam”, diz trecho do manifesto.
A representação de Dagoberto cita valores depositados nas contas de Puccinelli, que somam R$ 4.740.534,03. Somado a outros bens, como imóveis e carros, o governador reeleito possui um patrimônio de R$ 5.378.828,63.
“Ora, é público e notório que os subsídios do cargo de governador não passam de R$ 12 mil por mês. É flagrante, portanto, a incompatibilidade entre a sua renda e os valores, em moeda corrente, declarados à Justiça Eleitoral.
André Puccinelli não foi localizado para comentar a representação. À tarde, ele se preparava para viajar para Bonito, cidade que abriga um evento que reúne representantes do MPE e MPF (Ministério Público Federal) do Centro-Oeste brasileiro.
A solenidade conta com a participação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autoridade que deve julgar a representação do presidente do PDT.

Lula defende estímulo ao crédito para população de baixa renda

O Globo - ‎há 11 horas‎

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira a ampliação do microcrédito a pessoas de baixa renda para estimular o crescimento do país ea inclusão social. Em discurso na abertura de seminário sobre inclusão financeira ...

Lula critica grande devedor Diário do Nordeste

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PF DESMENTE DISCURSO DE SERRA: Como resultado de 18 meses de Investigação, PF desmantela quadrilha internacional de tráfico de drogras em MS, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

PF DESMENTE DISCURSO DE SERRA: Como resultado de 18 meses de Investigação, PF desmantela quadrilha internacional de tráfico de drogras em MS, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

Operação da PF contra tráfico cumpre mandados em MS e três estados

G1/HR

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (17) mandados de prisão e de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e três estados – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - para desmantelar uma quadrilha formada por brasileiros, colombianos, bolivianos e europeus, baseada na capital paulista, especializada no tráfico internacional de entorpecentes.

As investigações da Operação Deserto começaram há 18 meses e contaram com a cooperação de organismos policiais de países da América do Sul e Europa. A PF cumpre 50 mandados de prisão temporária, com prazo inicial de 30 dias, e mais 38 mandados de busca e apreensão.

Durante as investigações, 21 pessoas foram presas em flagrante e foram apreendidos 2.355 quilos de cocaína; produtos químicos e maquinários destinados à preparação e adulteração de drogas; armas e munições, incluindo armamento bélico - dez granadas anti-tanque; 33 veículos; uma aeronave avaliada em R$ 250 mil; e aproximadamente R$ 500 mil.

Segundo a Polícia Federal, a droga vinda da Bolívia era enviada para a Europa e África. O produto também era, em menor escala, distribuído no Brasil

Durante as investigações, foi verificada a existência de quatro células que, de maneira permanente e coordenada, articulavam-se na tentativa de garantir o sucesso da empreitada. A primeira célula é formada pelos fornecedores da cocaína na Bolívia, local de armazenamento até que houvesse a remessa para o Brasil. Dois irmãos colombianos residentes em Santa Cruz de La Sierra atuavam intensamente nessa fase, segundo a PF.

A segunda célula é constituída pelos compradores da droga, traficantes brasileiros e estrangeiros, com atuação concentrada nos grandes centros, especialmente na cidade de São Paulo. A terceira célula coordenava os negócios do grupo no Brasil e tinha como gerente um advogado que trabalhava como assessor parlamentar na região de São José do Rio Preto, no interior paulista. O suspeito seria, segundo a polícia, homem de confiança dos irmãos colombianos que chefiam o grupo.

A quarta célula seria integrada pelos intermediários, formando uma rede de colaboradores, que atuavam no transporte aéreo e terrestre da cocaína e na guarda do entorpecente antes da entrega aos compradores.

Os presos serão indiciados, de acordo com suas participações, pelos crimes de tráfico internacional de cocaína, precursores químicos e maquinários destinados à preparação e adulteração da droga; associação para o tráfico; financiamento do crime de tráfico; e tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito.
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Rédea curta para evitar reajustes: Equipe da presidente eleita vai trabalhar para coibir aprovação de leis no Congresso que signifiquem aumentos de gastos

Denise Rothenburg
denise Rothenburg.df@dabr.com.br

 

Equipe da presidente eleita vai trabalhar para coibir aprovação de leis no Congresso que signifiquem aumentos de gastos

A primeira reunião entre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, e ministros do governo Lula é um banho de água fria naquelas categorias que circulam pelo Congresso Nacional em busca de reajustes salariais. Com os gastos públicos no limite, a ordem é evitar aprovação de qualquer projeto que represente aumento de despesa, inclusive o que trata do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passarão a receber R$ 26,7 mil a partir de fevereiro. ´Vamos trabalhar para que não se aprove projetos de impacto orçamentário`, contou ao Correio o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que participou da reunião da transição e hoje tratará do assunto com os líderes do governo no Congresso.

Michel Temer comandou primeira reunião da equipe de transição em Brasília Foto: Antonio Cruz/ABr

O relato sobre a situação das contas públicas foi feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Da parte do governo Lula, estava ainda Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente da República. A presidente eleita não participou. Daequipe de Dilma, além do vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), estavam o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e os responsáveis pelo desenho da parte econômico-administrativa da transição, os deputados Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo (PT), que ficarão no Brasil trabalhando nas contas enquanto a presidente eleita estará em Seul com o presidente Lula. A conversa durou menos de duas horas.

A situação relatada por Paulo Bernardo foi a de que não há folga orçamentária para o ano que vem e que o novo governo terá que fixar prioridades, ou seja: aumentar o salário de categorias que já têm uma boa remuneração ou investir em atividades-fim do governo. Pela conversa que Dilma teve com Lula na noite de domingo, relatada numa primeira reunião a Palocci, Dutra e Temer, a ordem é evitar a criação de novas despesas e mesmo de novos cargos comissionados e tribunais, muitos de iniciativa do próprio governo, e optar por ações mais efetivas do ponto de vista político e social. ´Esse tema não foi tratado, mas nãoestá dispensado`, afirmou o vice-presidente Michel Temer, porta-voz oficial da reunião.

Temer não entrou em detalhes sobre o reajuste do mínimo, mas a ideia é não dar à oposição o discurso de que Serra daria R$ 600 e Dilma ficou apenas com a correção da inflação. Até porque, se não der um algo mais agora, em 2012 o aumento terá que ser maior por causa da variação do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que é usado para determinar o reajuste. Sendo assim, a ideia é antecipar um pouco do aumento do mínimo de 2012 para 2011.

Torcida
Como presidente da Câmara, Temer evitou falar que a reunião tratou de barrar projetos que representem aumento de gastos. Disse apenas que o Orçamento foi discutido, mas não entrou em detalhes. Dilma não deu entrevistas. Ela viajou ontem à noite para a Coreia do Sul, onde desembarca amanhã para integrar a comitiva do presidente Lula. É nesta viagem que ela elencará as prioridades e definirá quem do atual governo permanecerá no primeiro escalão, pelo menos em 2011. ´A torcida é amesma, mas os times são diferentes. Não vai dar para manter todo mundo`, contou um dos mais fiéis colaboradores da futura presidente.

Além das questões econômicas e de composição de governo, Dilma está preocupada ainda com os gargalos de infraestrutura e de crescimento.

Dilma Rousseff encaminha trabalho de transição de governo

Jornal da Band

pauta@band.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Moçambique, onde faz escala antes de seguir para a reunião do G-20 na Coréia do Sul. A presidente eleita Dilma Rousseff viaja direto para Seul, onde vai se encontrar com Lula. Antes de embarcar, ela encaminhou o trabalho da transição de governo.

Após quatro dias de descanso, Dilma Rousseff recebeu a equipe de transição em casa e orientou os coordenadores, que seguiram depois para o QG da mudança de governo. Representando o governo Lula estavam os ministros do planejamento, Paulo Bernardo, Alexandre Padilha, das relações institucionais, e Carlos Esteves Lima, da Casa Civil. A presidente eleita quer saber o que vai ter em caixa, para planejar os gastos em 2011.

Por enquanto, não se fala em anúncio de novos ministros. No comando da transição, o ex-minisitro Antônio Palocci e o deputado José Eduardo Cardozo vão cuidar da parte administrativa. Já Michel Temer e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ficam com as questões políticas.

Dilma Rousseff embarca nesta noite em um voo comercial para Seul, na Coréia do Sul, onde vai encontrar o presidente Lula e participar do G20. Na condição de convidada, Dilma vai representar o Brasil juntamente com Lula. O principal tema em discussão será a guerra cambial entre Estados Unidos e China, que tem afetado o Brasil com a desvalorização do dólar e a consequente redução das exportações de produtos brasileiros.

Enquanto ela estiver viajando, assessores farão a mudança de Dilma Rousseff. A presidente eleita vai deixar a casa alugada pelo PT e a partir de sábado passará a viver na Granja do Torto. Ontem, ela recebeu as chaves e fez uma inspeção na nova residência, acompanhada pela primeira dama Marisa Letícia.

Dilma volta da Bahia e se reúne com Lula e Temer

Presidenta eleita antecipa fim da folga e participa de reunião no Palácio Alvorada ontem à noite. Começa a transição

Brasília - Das águas quentes e relaxantes da Bahia para a tensão das negociações de transição de governo e a frieza dos números da chamada “guerra cambial”. Depois de quatro dias de férias, Dilma Rousseff começou ontem, num encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Michel Temer, uma intensa agenda de reuniões para a transição governamental e a preparação para sua viagem à cúpula do G-20, em Seul.

Dilma antecipou em um dia a volta de Itacaré (BA) para evitar o assédio de jornalistas e passou o dia em Brasília. Depois de visitar a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República e para onde ela pode se mudar, a presidente eleita esteve no Palácio Alvorada, onde aconteceu o encontro com Lula e Temer. Eles trataram das diretrizes da transição.

Hoje, a presidenta participa de uma sequência de reuniões: é o início oficial dos trabalhos da equipe de transição.

Temer, Dilma e Lula (na foto, na festa da vitória do PT) se reuniram em Brasília | Foto: Divulgação

Na semana passada, foi definida a equipe de coordenadores políticos da transição, composta pelos deputados federais José Eduardo Cardozo e Antonio Palocci (ambos do PT-SP); pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra; e por Temer (PMDB).

Também esta semana, o Congresso volta ao trabalho. A Câmara já estava parada há quatro meses. Em seu retorno, os deputados vão encontrar a pauta trancada por 12 medidas provisórias e pelo projeto de lei que cria o Fundo Social, trata do sistema de exploração do petróleo do pré-sal e da distribuição dos royalties do petróleo. As medidas provisórias têm prioridade de votação em relação ao pré-sal, mas o presidente Lula já deixou claro que deseja que ele seja votado ainda este ano.

No Senado, a retomada continua na dependência de um número mínimo de parlamentares em Brasília.

Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), a prioridade do Congresso até o fim do ano é votar o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2012. Um parecer sobre o assunto pode ser votado na terça-feira, ainda prevendo o salário mínimo de 540. Dependendo de negociações do governo com sindicais, que querem um mínimo de R$ 580 em 2011, o valor pode ser aumentado.

Em meio à volta dos trabalhos de senadores e deputados, Dilma terá o importante compromisso de viajar com Lula para Seul, sua primeira viagem internacional depois de eleita, para o encontro das 20 maiores economias do mundo.

“Esta viagem é muito importante, diante da perspectiva da indústria brasileira e do balanço de pagamento, em relação ao que vai ser tratado lá. Portanto, acredito que nenhuma definição maior acontecerá esta semana, em termos de nomeações”, opina o cientista político da PUC-Rio, Ricardo Ismael.

Os coordenadores da transição

MICHEL TEMER
O futuro vice-presidente foi definido por Dutra como o principal coordenador do processo de transição

JOSÉ EDUARDO DUTRA
Terá, durante a transição da gestão Lula para a de Dilma, a tarefa de negociar com os partidos da base aliada

ANTONIO PALOCCI
Ficará responsável, ao longo das negociações, pela chamada área técnica da formação da nova equipe de governo

JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Vai circular pelas áreas de responsabilidade de Palocci e de Dutra durante a transição

Antes do G-20, Lula visita Moçambique

Antes de chegar à cúpula do G-20, onde se encontrará com Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente brasileiro que mais vezes visitou a África como chefe de Estado, embarca hoje para Moçambique. Será a última visita a um país africano durante seu mandato.

Lula visitará entre terça-feira e quarta-feira Maputo, a capital de Moçambique, onde se reunirá com as principais autoridades do país e com empresários das duas nações. Também visitará uma uma futura fábrica de medicamentos antirretrovirais contra a Aids, que está sendo construída com a ajuda brasileira.

Ele será acompanhado pelo chefe da diplomacia brasileira, Celso Amorim, assim como pelos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad.

Lula chega a Seul um dia depois de Dilma, que embarca na noite desta segunda-feira para a Coreia do Sul.

Para entender a 'Guerra Cambial'

- As negociações do G-20, começam na sexta-feira e devem ser dominadas pelas discussões em torno da chamada “guerra cambial”. Semana passada, o governo dos EUA, através de seu banco central, injetou US$ 600 bilhões nos mercados internacionais, para forçar a queda do dólar e tornar a exportação de produtos americanos mais fácil.

- A tática, que também é utilizada pela China há algum tempo, provocou reações de vários países do mundo e do Brasil — as chamadas nações emergentes estão entre as mais prejudicadas, já que suas taxas de juros são maiores que mercados tradicionalmente mais seguros, como os europeus.

- Segundo o professor de Finanças do IBMEC-Rio, Gilberto Braga, uma solução para o país ficar menos vulnerável à guerra cambial é a baixa de juros. “Isso não é aplicável agora porque a despesa do governo está alta”, opina.

- Como outras tentativas de se defender da crise, o governo brasileiro tem tomado medidas como retomada da cobrança do Imposto de Renda sobre os ganhos dos investidores estrangeiros que aplicam em títulos públicos e uma taxação maior do IOF nos investimentos externos em ações.

- “Outra solução pode vir do próprio G-20. Em reunião preparatória no ano passado, equipes econômicas dos governos falaram em estabelecer regras para que o câmbio não seja tão alterado”, explica GIlberto Braga.

Dilma se reúne com Palocci e Dutra no feriado de Finados

Publicada em 02/11/2010 às 12h02m

Isabel Braga - O Globo; Reuters

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BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), está reunida desde o final da manhã desta terça-feira, feriado de Finados, em sua casa em Brasília com integrantes da sua equipe de transição, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Eles não falaram com a imprensa ao chegar ao local. ( Leia também: Jornais ingleses demonstram preocupação com governo Dilma )
Segundo assessoria de imprensa de Dilma, eles terão mais uma reunião para desenhar a agenda de transição do governo antes de a presidente eleita tirar alguns dias de folga. ( Lula não quer Palocci no Planalto e nem na equipe econômica; Mantega e Gabrielli têm nome certo no governo Dilma )
A petista viaja na quarta-feira e descansa até domingo. É possível que Dilma passe o período em Porto Alegre, ao lado da filha Paula e do neto Gabriel, mas o destino não foi confirmado pela assessoria. Ela mesma chegou a dizer na segunda-feira que seu destino é "segredo de Estado".
( Veja o especial sobre a Era Lula )
( Confira o especial sobre a trajetória de Dilma Rousseff )
( Qual deve ser a prioridade do governo Dilma? Vote )
( O que você gostaria de dizer para a próxima presidente? Mande sua mensagem )
( As promessas de Dilma )
Ainda nesta terça-feira, Dilma concede entrevistas para as emissoras Band e SBT. Na segunda, ela deu entrevistas à Record, Globo e RedeTV! . Dilma optou por essas mídias e não concedeu ainda uma entrevista coletiva a toda a imprensa.
Depois, a presidente eleita irá acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Seul , na Coreia do Sul, para reunião do G-20, onde ele vai apresentá-la à comunidade internacional. A reunião será entre 11 e 12 de novembro.
Leia mais:Palocci deverá ser coordenador da equipe de transição de Dilma
Equipe de transição já discute câmbio no governo Dilma
Escolha de Dilma para o BC será estratégica e sinalizará política cambial
Dilma já começa a montar sua equipe: nos bastidores, nomes como Paulo Bernardo, Palocci, Cardozo e Pimentel