O acordo de limitação do programa nuclear do Irão, alcançado em Novembro, em troca da suavização de sanções ao país, entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 20 de Janeiro. A data foi acertada neste domingo.
O Irão aceita suspender o enriquecimento de urânio a mais de 5% e receberá as primeiras parcela de bens que tem congelados devido às sanções internacionais, nos termos do acordo obtido a 24 de Novembro de 2013.
Um responsável do Departamento de Estado do governo norte-americano anunciou no domingo que o Irão receberá a partir do início de Fevereiro 550 milhões de dólares (402 milhões de euros). Os bens iranianos congelados, e que deverão gradualmente ser desbloqueados, estão calculados em sete mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros). O entendimento obtido em Novembro entre o grupo 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Alemanha) e o Irão prevê que o país suspenda durante seis meses as suas actividades nucleares mais sensíveis a troco de um levantamento parcial das sanções ocidentais. É válido por um período de seis meses e pode ser renovado. Paralelamente, deverão decorrer negociações mais amplas sobre o dossier nuclear que, se forem bem sucedidas, deverão conduzir ao levantamento das sanções comerciais e financeiras que, por agora, se mantêm. O entendimento foi anunciado pelo ministério iraniano dos Negócios Estrangeiros do governo de Teerão e confirmado depois pela União Europeia. “A aplicação do plano de acção conjunto começará a 20 de Janeiro”, declarou o porta-voz do ministério, Marzieh Afkham. “A partir de Janeiro, o Irão começa pela primeira vez a eliminar o seu arsenal de urânio enriquecido a altos níveis e a desmantelar parte da infra-estrutura que torna possível esse enriquecimento”, comentou o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Ainda que limitado a um período de seis meses, o acordo conseguido em Novembro com o Irão pela China, Estados Unidos, França, Rússia, Reino Unido e Alemanha foi considerado potencialmente histórico por se seguir a uma década de profunda desconfiança e manobras para ganhar tempo.
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Justiça Federal autoriza governo do ES a usar helicóptero dos Perrella
Estado ainda não se manifestou sobre o uso da aeronave. Veículo aéreo foi apreendido com droga, em fazenda no interior do estado.
Mariana PerimDo G1 ES
Governo pode usar helicóptero da família Perrella (Foto: Bernardo Coutinho/ Jornal A Gazeta)
A Justiça Federal permitiu que o governo do Espírito Santo utilize o helicóptero da família Perrella, apreendido com 445 quilos de pasta base de cocaína, em novembro, na região Sul do estado. O juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa negou o pedido de restituição feito pela família, mas ressaltou que a decisão não diz respeito à perda do bem. No documento, o magistrado afirma que a manutenção do helicóptero traz custos ao governo, que tem posse provisória da aeronave e tem interesse em utilizá-la nas atividades de segurança pública. O advogado dos Perrella, Antônio Castro, disse que não pretende questionar a decisão ainda. O governo do Espírito Santo ainda não se manifestou sobre o assunto. No dia 24 de novembro de 2013, a polícia apreendeu o helicóptero e a droga, e prendeu o piloto, o copiloto e dois homens que aguardavam a transação em uma fazenda em Afonso Cláudio, na região Sul do Espírito Santo. A cocaína havia sido descarregada da aeronave e estava pronta para ser despachada quando aconteceu a prisão. Em dezembro, o governo manifestou interesse em usar o helicóptero.
A Justiça também autorizou a Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo a usar o veículo Polo Sedan apreendido durante a ação policial. O carro pertence a um dos homens presos, que não se opôs ao pedido da Polícia Federal, segundo consta na decisão do magistrado. O Ministério Público Federal se manifestou contrário aos pedidos do governo do estado e também da família Perrella. O órgão considerou prudente manter a aeronave apreendida. Nesse caso, a empresa da família Perrella seria responsável pela manutenção do helicóptero. O magistrado afirmou que a proposta fragiliza os objetivos da apreensão, já que o helicóptero não foi recolhido pelo valor econômico, mas por interessar ao processo. O advogado dos Perrella, Antônio Castro, o Kakay, afirmou que não vai questionar a decisão, por enquanto. “É evidente que a família tem direito ao helicóptero, mas fomos informados que a aeronave tem sido usada para auxiliar na situação de emergência do Espírito Santo, em relação às chuvas. Como nessa época o helicóptero é pouco usado pela família, optamos por não questionar isso agora. Quando terminar, vamos, sim, questionar isso. Me parece óbvio e evidente que a família é vítima e tem esse direito (de recuperar o helicóptero)”, concluiu.
O Ministério da Educação autorizou a criação de cursos de graduação em medicina em instituições particulares de 49 municípios brasileiros, entre eles, o município de Picos (a 306 km de Teresina). A relação foi divulgada na edição da última sexta-feira (20) do "Diário Oficial da União".
O município foi um dos pré-selecionados para a implantação da graduação por faculdades, mas no início do próximo ano receberá visitas in loco de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes.
A comissão também verificará a proposta de contrapartida de investimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentada pela instituição de ensino.
No início do mês, uma lista parcial com 42 cidades foi divulgada e, após análise de recursos, o MEC aceitou o pedido de outros sete municípios. Outros 65 pedidos acabaram indeferidos pelo ministério, segundo a assessoria de imprensa do MEC.
A lista de cidades que, a partir de 2014, entrarão no processo de abertura de novos cursos de medicina, estão em 15 estados:
Bahia: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro
Ceará: Crato
Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim
Goiás: Aparecida de Goiânia
Maranhão: Bacabal
Minas Gerais: Contagem, Muriaé, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas
Pará: Ananindeua e Tucuruí
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Piauí: Picos
Paraná: Campo Mourão, Guarapuava, Pato Branco e Umuarama
Rio de Janeiro: Angra dos Reies, Itaboraí e Três Rios
Rio Grande do Sul: Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo
Rondônia: Vilhena
Santa Catarina: Jaraguá do Sul
São Paulo: Araçatuba, Araras, Assis, Bauru, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Indaiatuba, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Pindamonhangaba, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos
A assessoria de imprensa do ministério estima que essas instituições criem cerca de 3.500 novas vagas de medicina.
A iniciativa segue o objetivo da lei do programa Mais Médicos sancionada pela presidente Dilma Rousseff que, entre outras coisas, prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017.
Da Redação
Com informações do MEC e do G1
cidades@cidadeverde.com
Em 22/12/13, 10:41
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
HU/Piauí recebe menor valor de
recurso do Ministério da Saúde
Piauí é o Estado que vai receber menor parcela da verba destinada em portaria do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde
disponibilizou um montante de R$ 163.916.778,27 para 47 hospitais
universitários em 23 estados do Brasil. A unidade da Universidade
Federal do Piauí foi incluída, entretanto, irá receber apenas R$
71.120,46. O que corresponde a 0,04% do total disponível.
A
verba faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais (Rehuf) e tem como objetivo a ampliação do
financiamento dos hospitais universitários, além da recuperação física e
tecnológica das unidades. A liberação dos recursos financeiros fica
condicionada à comprovação, pelo hospital, da sua necessidade para
pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo
Nacional de Saúde.
O superintendente do HU foi
procurado pelo CidadeVerde.com para manifestar-se sobre a destinação da
verba, mas não pode falar sobre o assunto porque estava em reunião. A
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) informou por meio
de sua assessoria que os recursos do Rehuf são liberados de acordo com a
matriz de distribuição e apresentação de projetos por parte dos
hospitais. Para o cálculo da matriz, são considerados indicadores como o
porte de cada unidade, o número de leitos e salas cirúrgicas, as taxas
de ocupação e permanência nos leitos, o número de internações, a
produção científica e a inserção no Sistema Único de Saúde (SUS).
O
reitor da UFPI, Arimateia Dantas, informou que não tem responsabilidade
pela gestão dos recursos do HU, o que fica a cargo da EBSHER. Cabe a
universidade cuidar dos recursos humanos do hospital.
O
governador pernambucano Eduardo Campos desembarcou na noite passada na
capital piauiense. Receberá nesta terça, na Assembleia Legislativa do
Piauí, o título de ‘Cidadão Piauiense’. Chegou perto da meia-noite. Foi
recepcionado no aeroporto por uma claque que o aclamou como candidato ao
Planalto e por um grupo suprapartidário.
Integraram o comitê de
boas-vindas o governador do Piauí, Wilson Martins, do PSB de Campos; o
prefeito de Teresina, Firmino Filho, do PSDB de Aécio Neves; o
neossocialista Heráclito Fortes, um ex-demo recém-filiado ao PSB; e até
um deputado federal do PSD de Gilberto Kassab, Júlio Cesar.
Conduziram
o visitante até o hotel o governador Wilsão, como é conhecido, o
prefeito tucano Firmino e o ex-senador Heráclito. Antes de se recolher
ao quarto, Campos trocou um dedo de prosa com seus anfitriões no saguão
(repare na foto acima, do site 180graus). Ouvido, o presidenciável do PSB admitiu que trabalha com a hipótese de uma aliança local do seu partido com o PSDB, em 2014.
Se
confirmada, a coligação transformará a disputa pelo governo do Piauí
numa espécie de samba do crioulo doido. No exercício do seu segundo
mandato, Wilsão deve disputar o Senado. Pela lei, terá de deixar o cargo
até abril. Assumirá o seu vice, Zé Filho, que é filiado ao PMDB de
Michel Temer, o vice de Dilma Rousseff.
Na sucessão local, Zé
Filho disputa o apoio do atual governador com um tucano, o ex-prefeito
de Teresina Silvio Mendes. Os dois ambicionam a cabeça da chapa. Em
privado, os dirigentes do PSB manifestam preferência por Silvio, do
PSDB, considerado um candidato mais viável ao governo estadual. Tenta-se
manter o PMDB na coligação.
Assim, o arranjo piauiense reuniria
num mesmo palanque o PSB, que guerreia por Campos; o PMDB, que defende a
reeleição de Dilma; e o PSDB, que irá de Aécio na disputa nacional.
Como compatibilizar interesses tão díspares? É algo que a “nova
política” de que tanto fala Marina Silva (Rede) terá de responder.
Governo pode usar helicóptero da família Perrella
